O processo de revisão da Constituição do Senegal deu mais um passo importante após o Presidente da República, Bassirou Diomaye Faye, emitir o seu parecer sobre a proposta de lei de revisão constitucional que será analisada pela Assembleia Nacional.
Dakar, Senegal, 20 de junho de 2026
A informação foi anunciada durante a reunião da Conferência dos Presidentes da Assembleia Nacional, realizada na manhã deste sábado, que avaliou o andamento dos procedimentos legislativos relacionados com a reforma constitucional.
Segundo um comunicado divulgado pela Direção de Comunicação e Relações Públicas da Assembleia Nacional, o presidente da instituição informou os deputados que recebeu, na sexta-feira, 19 de junho, o parecer oficial do Chefe de Estado sobre a proposta de revisão da Constituição.
Com este passo, o processo entra agora na segunda fase do procedimento legislativo, conforme previsto no artigo 103 da Constituição senegalesa e no artigo 69 do Regulamento Interno da Assembleia Nacional.
De acordo com o calendário aprovado, o projeto será analisado em comissão parlamentar no próximo dia 24 de junho. Posteriormente, a sessão plenária destinada à apreciação e votação da proposta está marcada para o dia 29 de junho de 2026.
A revisão constitucional surge num momento de intenso debate político no Senegal, incluindo discussões sobre o calendário eleitoral e o funcionamento das instituições democráticas.
Recentemente, o Primeiro-Ministro Ousmane Sonko manifestou-se publicamente contra qualquer eventual adiamento das eleições locais previstas para 2027, defendendo o respeito pelo calendário democrático e pelos mecanismos constitucionais.
Embora o comunicado da Assembleia Nacional não faça referência direta às declarações de Sonko, observadores políticos consideram que o avanço do processo de revisão constitucional demonstra a continuidade das reformas institucionais defendidas pelas atuais autoridades senegalesas.
Os próximos dias serão decisivos para o futuro da proposta, cujo desfecho dependerá do debate parlamentar e da votação dos deputados na sessão plenária de 29 de junho.
Fonte: Senenews
Redação: JornalBetegb
Dakar, Senegal, 20 de junho de 2026
A informação foi anunciada durante a reunião da Conferência dos Presidentes da Assembleia Nacional, realizada na manhã deste sábado, que avaliou o andamento dos procedimentos legislativos relacionados com a reforma constitucional.
Com este passo, o processo entra agora na segunda fase do procedimento legislativo, conforme previsto no artigo 103 da Constituição senegalesa e no artigo 69 do Regulamento Interno da Assembleia Nacional.
De acordo com o calendário aprovado, o projeto será analisado em comissão parlamentar no próximo dia 24 de junho. Posteriormente, a sessão plenária destinada à apreciação e votação da proposta está marcada para o dia 29 de junho de 2026.
Recentemente, o Primeiro-Ministro Ousmane Sonko manifestou-se publicamente contra qualquer eventual adiamento das eleições locais previstas para 2027, defendendo o respeito pelo calendário democrático e pelos mecanismos constitucionais.
Embora o comunicado da Assembleia Nacional não faça referência direta às declarações de Sonko, observadores políticos consideram que o avanço do processo de revisão constitucional demonstra a continuidade das reformas institucionais defendidas pelas atuais autoridades senegalesas.
Os próximos dias serão decisivos para o futuro da proposta, cujo desfecho dependerá do debate parlamentar e da votação dos deputados na sessão plenária de 29 de junho.
Fonte: Senenews
Redação: JornalBetegb
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