Nova convocatória do Tribunal Militar Superior acontece num momento de forte tensão política. Ministério Público pede prisão preventiva, defesa contesta a competência da justiça militar, irmão de DSP denuncia alegado plano contra o líder do PAIGC e eurodeputada Marta Temido manifesta preocupação com o Estado de Direito.
BISSAU, 9 de julho de 2026
O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira (DSP), foi novamente notificado pelo Tribunal Militar Superior, no âmbito do Processo n.º 1/2025, devendo comparecer naquela instância judicial esta sexta-feira, 10 de julho, às 10h00, conforme determina o mandado de notificação emitido pelo Juiz de Instrução Criminal e datado de 9 de julho de 2026.
A nova convocatória representa mais um capítulo de um dos processos judiciais de maior impacto da atualidade política guineense e surge poucos dias depois da audição de Domingos Simões Pereira perante o Tribunal Militar Superior, no âmbito da investigação relacionada com a alegada tentativa de golpe de Estado ocorrida em outubro de 2025.
Na audiência anterior, o Ministério Público Militar requereu a aplicação da prisão preventiva ao líder do PAIGC, alegando existirem indícios suficientes para justificar o agravamento da medida de coação. Contudo, o tribunal encerrou a sessão sem anunciar qualquer decisão, mantendo o processo em fase de instrução.
Defesa rejeita acusações e contesta competência do Tribunal Militar
A equipa de defesa de Domingos Simões Pereira rejeitou integralmente as acusações formuladas pelo Ministério Público, considerando-as juridicamente infundadas e sem suporte factual.
Os advogados sustentam que o líder do PAIGC não praticou qualquer ato que constitua crime e defendem que o Tribunal Militar Superior não possui competência para julgar um dirigente político civil, argumentando que qualquer processo desta natureza deve ser apreciado pelos tribunais comuns.
Segundo a defesa, ao longo das últimas semanas foram apresentados diversos recursos e incidentes processuais relacionados com alegadas irregularidades, incluindo questões de constitucionalidade e da competência da jurisdição militar.
Irmão de DSP denuncia alegado plano contra o dirigente político
Os novos desenvolvimentos do processo provocaram uma forte reação por parte da família de Domingos Simões Pereira.
Numa publicação divulgada na sua página oficial do Facebook, Dionísio Simões Pereira, irmão mais velho do presidente do PAIGC, denunciou aquilo que considera ser um alegado plano para atentar contra a vida do dirigente político.
Na publicação, Dionísio afirma que "as ordens do Sissoco serão cumpridas", acrescentando que existiria um plano para prender Domingos Simões Pereira, envenená-lo e posteriormente libertá-lo em condições que colocariam a sua vida em risco.
"O plano de prender, envenenar, soltar para morrer à míngua vai ser executado amanhã."
Na mesma mensagem, questionou o apoio efetivo que o líder do PAIGC tem recebido.
"Diz-se que o povo, o PAIGC, a JAAC, a UDEMU e a razão estão com DSP. Será? Tenho dúvidas."
Dionísio Simões Pereira considera ainda que o país está a assistir passivamente ao que descreve como uma perseguição política.
"Estamos a assistir, paralisados, à morte de quem simplesmente deseja fazer desenvolver o seu país na legalidade. Terá sido um erro do DSP?"
Num dos trechos mais marcantes da publicação, deixou um apelo dirigido aos seus contactos.
"Antecipadamente, peço que não me sejam enviadas mensagens de condolências após a consumação deste ato injusto e macabro."
As declarações refletem exclusivamente a posição expressa por Dionísio Simões Pereira nas redes sociais. Até ao momento, não foram apresentadas publicamente provas que sustentem essas alegações, nem houve reação oficial das autoridades às afirmações.
Eurodeputada Marta Temido manifesta preocupação.
O processo também motivou reações internacionais.
A eurodeputada portuguesa Marta Temido afirmou, através das redes sociais, que acompanha com preocupação os recentes desenvolvimentos do processo envolvendo Domingos Simões Pereira.
Segundo Marta Temido, a comunidade internacional permanece atenta à evolução do caso, sobretudo por envolver o julgamento de um dirigente político civil perante um tribunal militar e por suscitar preocupações relacionadas com o respeito pelo Estado de Direito.
Na publicação, a eurodeputada defendeu que "só através da responsabilização individual será possível travar o declínio democrático em que o país cada vez mais se afunda", apelando ao acompanhamento internacional da evolução do processo.
Processo continua sem decisão final
Apesar das sucessivas diligências realizadas nas últimas semanas, o Tribunal Militar Superior ainda não proferiu qualquer decisão sobre o mérito da acusação.
Com a nova notificação emitida esta quinta-feira, Domingos Simões Pereira deverá voltar a comparecer perante a justiça no dia 10 de julho, para prosseguimento da instrução do Processo n.º 1/2025, que continua a ser acompanhado de perto pela classe política, organizações da sociedade civil, comunidade diplomática e observadores internacionais. Até ao momento, não existe qualquer decisão judicial definitiva relativamente ao processo.
Redação: TV BETEGB
BISSAU, 9 de julho de 2026
O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira (DSP), foi novamente notificado pelo Tribunal Militar Superior, no âmbito do Processo n.º 1/2025, devendo comparecer naquela instância judicial esta sexta-feira, 10 de julho, às 10h00, conforme determina o mandado de notificação emitido pelo Juiz de Instrução Criminal e datado de 9 de julho de 2026.
Na audiência anterior, o Ministério Público Militar requereu a aplicação da prisão preventiva ao líder do PAIGC, alegando existirem indícios suficientes para justificar o agravamento da medida de coação. Contudo, o tribunal encerrou a sessão sem anunciar qualquer decisão, mantendo o processo em fase de instrução.
Defesa rejeita acusações e contesta competência do Tribunal Militar
A equipa de defesa de Domingos Simões Pereira rejeitou integralmente as acusações formuladas pelo Ministério Público, considerando-as juridicamente infundadas e sem suporte factual.
Segundo a defesa, ao longo das últimas semanas foram apresentados diversos recursos e incidentes processuais relacionados com alegadas irregularidades, incluindo questões de constitucionalidade e da competência da jurisdição militar.
Irmão de DSP denuncia alegado plano contra o dirigente político
Os novos desenvolvimentos do processo provocaram uma forte reação por parte da família de Domingos Simões Pereira.
Numa publicação divulgada na sua página oficial do Facebook, Dionísio Simões Pereira, irmão mais velho do presidente do PAIGC, denunciou aquilo que considera ser um alegado plano para atentar contra a vida do dirigente político.
Na publicação, Dionísio afirma que "as ordens do Sissoco serão cumpridas", acrescentando que existiria um plano para prender Domingos Simões Pereira, envenená-lo e posteriormente libertá-lo em condições que colocariam a sua vida em risco.
"O plano de prender, envenenar, soltar para morrer à míngua vai ser executado amanhã."
Na mesma mensagem, questionou o apoio efetivo que o líder do PAIGC tem recebido.
Dionísio Simões Pereira considera ainda que o país está a assistir passivamente ao que descreve como uma perseguição política.
"Estamos a assistir, paralisados, à morte de quem simplesmente deseja fazer desenvolver o seu país na legalidade. Terá sido um erro do DSP?"
"Antecipadamente, peço que não me sejam enviadas mensagens de condolências após a consumação deste ato injusto e macabro."
As declarações refletem exclusivamente a posição expressa por Dionísio Simões Pereira nas redes sociais. Até ao momento, não foram apresentadas publicamente provas que sustentem essas alegações, nem houve reação oficial das autoridades às afirmações.
Eurodeputada Marta Temido manifesta preocupação.
O processo também motivou reações internacionais.
A eurodeputada portuguesa Marta Temido afirmou, através das redes sociais, que acompanha com preocupação os recentes desenvolvimentos do processo envolvendo Domingos Simões Pereira.
Na publicação, a eurodeputada defendeu que "só através da responsabilização individual será possível travar o declínio democrático em que o país cada vez mais se afunda", apelando ao acompanhamento internacional da evolução do processo.
Processo continua sem decisão final
Apesar das sucessivas diligências realizadas nas últimas semanas, o Tribunal Militar Superior ainda não proferiu qualquer decisão sobre o mérito da acusação.
Com a nova notificação emitida esta quinta-feira, Domingos Simões Pereira deverá voltar a comparecer perante a justiça no dia 10 de julho, para prosseguimento da instrução do Processo n.º 1/2025, que continua a ser acompanhado de perto pela classe política, organizações da sociedade civil, comunidade diplomática e observadores internacionais. Até ao momento, não existe qualquer decisão judicial definitiva relativamente ao processo.
Redação: TV BETEGB
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