Líder do PRS critica atuação do Tribunal Militar, pede respeito pelos direitos humanos e defende que Domingos Simões Pereira aguarde em liberdade por um julgamento "livre, justo e transparente".
Bissau, 10 de julho de 2026
O presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Fernando Dias, acusou o atual regime de promover uma perseguição política contra o presidente do PAIGC e da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira (DSP), e exigiu a suspensão imediata do processo que corre no Tribunal Militar Superior.
As declarações foram feitas através de um vídeo divulgado nas redes sociais, na sequência da nova notificação emitida pelo Tribunal Militar Superior, que convocou Domingos Simões Pereira para comparecer perante aquela instância judicial no dia 10 de julho, no âmbito do Processo n.º 1/2025.
Fernando Dias afirmou que a tentativa de deter Domingos Simões Pereira e de o responsabilizar por alegada participação na tentativa de golpe de Estado tem motivações essencialmente políticas.
Segundo o líder do PRS, as autoridades procuram prender Domingos Simões Pereira antes mesmo da conclusão do processo e sem que exista, na sua opinião, uma decisão judicial definitiva que comprove o seu envolvimento nos factos investigados.
Durante a sua intervenção, Fernando Dias apelou ao respeito pelos direitos humanos e advertiu os atuais detentores do poder para as consequências futuras das suas decisões.
"Os regimes passam. O poder existe hoje, amanhã pode deixar de existir. A força que estão a utilizar hoje pode não existir daqui a 20 anos."
O dirigente político recordou que Domingos Simões Pereira já permaneceu cerca de 65 dias sob medidas restritivas de liberdade e criticou aquilo que considera ser uma tentativa de voltar a colocá-lo na prisão.
Fernando Dias manifestou igualmente preocupação com as medidas de segurança em torno da residência de Domingos Simões Pereira, afirmando que a casa do líder do PAIGC permanece cercada por agentes das forças de segurança, situação que, segundo ele, limita a sua liberdade de circulação.
Ao comentar a investigação, Fernando Dias referiu-se às declarações públicas prestadas por Alexandre N'Tchama, que, segundo o líder do PRS, afirmou ter tentado convencer Domingos Simões Pereira a participar na alegada tentativa de golpe de Estado, sustentando que essas declarações demonstrariam que o dirigente do PAIGC recusou qualquer envolvimento na suposta conspiração.
Na sua intervenção, Fernando Dias voltou a questionar a competência do Tribunal Militar Superior para julgar um cidadão civil.
Segundo o presidente do PRS, a legislação guineense estabelece que a justiça militar deve apreciar processos envolvendo militares, defendendo que Domingos Simões Pereira deveria ser julgado pela jurisdição comum, caso existam fundamentos legais para tal.
O líder do PRS afirmou ainda que o processo poderá criar um precedente para futuros julgamentos de dirigentes políticos e advertiu que a utilização da justiça para fins políticos poderá comprometer o Estado de Direito na Guiné-Bissau.
Fernando Dias criticou igualmente o atual ambiente político no país, alegando restrições às atividades da oposição, encerramento de sedes partidárias e dificuldades para o exercício da atividade política.
Segundo o dirigente, um eventual processo de referendo ou outras consultas populares exigem um ambiente de liberdade política e igualdade de oportunidades para todas as forças partidárias.
Num dos momentos mais marcantes da sua declaração, Fernando Dias defendeu que a eliminação política ou judicial de adversários não resolverá os problemas estruturais do país.
"Disseram que Nino Vieira era o problema, mas o problema continuou. Disseram que Kumba Yalá era o problema, e o problema continuou. Se prenderem ou eliminarem Domingos Simões Pereira, os problemas da Guiné-Bissau também não terminarão. A única solução é o diálogo."
O presidente do PRS concluiu apelando ao Tribunal Militar Superior para suspender o processo contra Domingos Simões Pereira, permitindo que o dirigente político aguarde em liberdade enquanto decorrem as diligências judiciais.
Para Fernando Dias, a justiça deve atuar com independência, imparcialidade e respeito pelas garantias processuais, contribuindo para a estabilidade institucional e para a paz social, e não para o agravamento das tensões políticas.
Redação: JornalBetegb
Bissau, 10 de julho de 2026
O presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Fernando Dias, acusou o atual regime de promover uma perseguição política contra o presidente do PAIGC e da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira (DSP), e exigiu a suspensão imediata do processo que corre no Tribunal Militar Superior.
Fernando Dias afirmou que a tentativa de deter Domingos Simões Pereira e de o responsabilizar por alegada participação na tentativa de golpe de Estado tem motivações essencialmente políticas.
Segundo o líder do PRS, as autoridades procuram prender Domingos Simões Pereira antes mesmo da conclusão do processo e sem que exista, na sua opinião, uma decisão judicial definitiva que comprove o seu envolvimento nos factos investigados.
Durante a sua intervenção, Fernando Dias apelou ao respeito pelos direitos humanos e advertiu os atuais detentores do poder para as consequências futuras das suas decisões.
"Os regimes passam. O poder existe hoje, amanhã pode deixar de existir. A força que estão a utilizar hoje pode não existir daqui a 20 anos."
Fernando Dias manifestou igualmente preocupação com as medidas de segurança em torno da residência de Domingos Simões Pereira, afirmando que a casa do líder do PAIGC permanece cercada por agentes das forças de segurança, situação que, segundo ele, limita a sua liberdade de circulação.
Ao comentar a investigação, Fernando Dias referiu-se às declarações públicas prestadas por Alexandre N'Tchama, que, segundo o líder do PRS, afirmou ter tentado convencer Domingos Simões Pereira a participar na alegada tentativa de golpe de Estado, sustentando que essas declarações demonstrariam que o dirigente do PAIGC recusou qualquer envolvimento na suposta conspiração.
Na sua intervenção, Fernando Dias voltou a questionar a competência do Tribunal Militar Superior para julgar um cidadão civil.
Segundo o presidente do PRS, a legislação guineense estabelece que a justiça militar deve apreciar processos envolvendo militares, defendendo que Domingos Simões Pereira deveria ser julgado pela jurisdição comum, caso existam fundamentos legais para tal.
Fernando Dias criticou igualmente o atual ambiente político no país, alegando restrições às atividades da oposição, encerramento de sedes partidárias e dificuldades para o exercício da atividade política.
Segundo o dirigente, um eventual processo de referendo ou outras consultas populares exigem um ambiente de liberdade política e igualdade de oportunidades para todas as forças partidárias.
Num dos momentos mais marcantes da sua declaração, Fernando Dias defendeu que a eliminação política ou judicial de adversários não resolverá os problemas estruturais do país.
O presidente do PRS concluiu apelando ao Tribunal Militar Superior para suspender o processo contra Domingos Simões Pereira, permitindo que o dirigente político aguarde em liberdade enquanto decorrem as diligências judiciais.
Para Fernando Dias, a justiça deve atuar com independência, imparcialidade e respeito pelas garantias processuais, contribuindo para a estabilidade institucional e para a paz social, e não para o agravamento das tensões políticas.
Redação: JornalBetegb
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