Presidente moçambicano defende instituições mais fortes, responsabilização dos agentes públicos e maior rapidez na administração da justiça.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, alertou esta terça-feira que a falta de punição dos casos de corrupção pode enfraquecer a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
A declaração foi feita durante a Conferência Internacional sobre Justiça Constitucional e Estado de Direito Global, promovida pelo Conselho Constitucional em parceria com a Organização Europeia de Direito Público.
Na sua intervenção, Chapo afirmou que a estabilidade de um Estado depende, em grande medida, da confiança dos cidadãos nas suas instituições. Para o Presidente, essa confiança é comprometida quando existe uma diferença entre os princípios defendidos pelas instituições e a forma como os seus agentes atuam.
O chefe do Estado apontou a impunidade nos casos de corrupção, a demora dos processos judiciais e a aplicação desigual da lei como fatores que podem enfraquecer rapidamente a confiança da população.
“Pode-se perder rapidamente a confiança quando o cidadão percebe que existem dois pesos e duas medidas”, afirmou Chapo, defendendo que a lei deve ser aplicada de forma igual, independentemente da condição económica, social ou política dos cidadãos.
O Presidente moçambicano defendeu ainda o fortalecimento das instituições públicas e a responsabilização de quem exerce funções de poder. Segundo Chapo, os responsáveis pela gestão pública devem estar preparados para explicar como utilizam o poder que lhes foi confiado e quais resultados alcançam em benefício da população.
Na área da justiça, o chefe do Estado pediu maior celeridade na tramitação dos processos, simplificação dos procedimentos e aproximação dos serviços judiciais às comunidades.
“Uma justiça que chega tarde pode deixar de ser justiça”, afirmou.
Daniel Chapo reiterou, por fim, que ninguém deve estar acima da Constituição e da lei, defendendo um Estado de Direito capaz de garantir a proteção dos cidadãos com igualdade e sem distinção de condição social, económica ou política.
JornalBetegb
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, alertou esta terça-feira que a falta de punição dos casos de corrupção pode enfraquecer a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
Na sua intervenção, Chapo afirmou que a estabilidade de um Estado depende, em grande medida, da confiança dos cidadãos nas suas instituições. Para o Presidente, essa confiança é comprometida quando existe uma diferença entre os princípios defendidos pelas instituições e a forma como os seus agentes atuam.
O chefe do Estado apontou a impunidade nos casos de corrupção, a demora dos processos judiciais e a aplicação desigual da lei como fatores que podem enfraquecer rapidamente a confiança da população.
“Pode-se perder rapidamente a confiança quando o cidadão percebe que existem dois pesos e duas medidas”, afirmou Chapo, defendendo que a lei deve ser aplicada de forma igual, independentemente da condição económica, social ou política dos cidadãos.
Na área da justiça, o chefe do Estado pediu maior celeridade na tramitação dos processos, simplificação dos procedimentos e aproximação dos serviços judiciais às comunidades.
“Uma justiça que chega tarde pode deixar de ser justiça”, afirmou.
Daniel Chapo reiterou, por fim, que ninguém deve estar acima da Constituição e da lei, defendendo um Estado de Direito capaz de garantir a proteção dos cidadãos com igualdade e sem distinção de condição social, económica ou política.
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