A Direção-Geral da Migração e Fronteiras (DGMF) iniciou, esta sexta-feira, 13 de novembro, uma operação nacional de fiscalização de documentos de identificação, abrangendo cidadãos guineenses e estrangeiros residentes na Guiné-Bissau.
A operação tem como objetivo reforçar o controlo migratório, garantir o cumprimento das normas legais em vigor e contribuir para o fortalecimento da segurança nacional.
Em declarações sobre a iniciativa, o diretor-geral da DGMF, José Carlos Macedo Monteiro, esclareceu que a ação não pretende perseguir nem discriminar cidadãos estrangeiros, mas assegurar que todas as pessoas residentes no território nacional estejam devidamente documentadas, em conformidade com a legislação.
No âmbito da operação, os cidadãos guineenses deverão apresentar um documento de identificação válido, nomeadamente Bilhete de Identidade, passaporte ou cartão de eleitor. Já os cidadãos estrangeiros residentes no país deverão apresentar o respetivo cartão de residência válido.
O responsável advertiu ainda que nenhum agente está autorizado a exigir ou cobrar dinheiro durante as abordagens. Também garantiu que não serão tolerados atos de agressão, intimidação ou qualquer comportamento abusivo contra cidadãos que não tenham consigo os documentos exigidos.
ESCLARECIMENTO DA POP LEVANTA QUESTÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO
O início da operação ocorre num contexto de esclarecimento público divulgado anteriormente pela página oficial do Comissariado Nacional da Polícia de Ordem Pública (POP).
Num comunicado publicado a 3 de novembro, a POP desmentiu informações divulgadas através de um flyer, segundo as quais, a partir do dia 5 de novembro, todos os cidadãos guineenses seriam obrigados a circular com os respetivos Bilhetes de Identidade.
Na ocasião, a instituição esclareceu que não tinha emitido nem publicado qualquer comunicado com esse teor, apelando à população para privilegiar as informações divulgadas pelos canais oficiais.
Entretanto, com o início da operação anunciada pela DGMF, a fiscalização de documentos passa a ser uma realidade em todo o território nacional. Importa, contudo, distinguir o esclarecimento anterior da POP, relativo a uma informação que a instituição negou ter divulgado, da atual operação anunciada pela Direção-Geral da Migração e Fronteiras.
A DGMF apela à colaboração e ao sentido de responsabilidade de todos os cidadãos, recomendando que mantenham os documentos de identificação atualizados e disponíveis para apresentação sempre que solicitados pelas autoridades competentes.
Jornal Betegb
Em declarações sobre a iniciativa, o diretor-geral da DGMF, José Carlos Macedo Monteiro, esclareceu que a ação não pretende perseguir nem discriminar cidadãos estrangeiros, mas assegurar que todas as pessoas residentes no território nacional estejam devidamente documentadas, em conformidade com a legislação.
No âmbito da operação, os cidadãos guineenses deverão apresentar um documento de identificação válido, nomeadamente Bilhete de Identidade, passaporte ou cartão de eleitor. Já os cidadãos estrangeiros residentes no país deverão apresentar o respetivo cartão de residência válido.
ESCLARECIMENTO DA POP LEVANTA QUESTÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO
O início da operação ocorre num contexto de esclarecimento público divulgado anteriormente pela página oficial do Comissariado Nacional da Polícia de Ordem Pública (POP).
Num comunicado publicado a 3 de novembro, a POP desmentiu informações divulgadas através de um flyer, segundo as quais, a partir do dia 5 de novembro, todos os cidadãos guineenses seriam obrigados a circular com os respetivos Bilhetes de Identidade.
Entretanto, com o início da operação anunciada pela DGMF, a fiscalização de documentos passa a ser uma realidade em todo o território nacional. Importa, contudo, distinguir o esclarecimento anterior da POP, relativo a uma informação que a instituição negou ter divulgado, da atual operação anunciada pela Direção-Geral da Migração e Fronteiras.
A DGMF apela à colaboração e ao sentido de responsabilidade de todos os cidadãos, recomendando que mantenham os documentos de identificação atualizados e disponíveis para apresentação sempre que solicitados pelas autoridades competentes.
Jornal Betegb
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