As denúncias também solicitam esclarecimentos sobre as investigações ao assassinato do ativista Vigário Luís Balanta e defendem o recurso a instâncias internacionais caso não haja resposta das autoridades nacionais.
Bissau, Guiné-Bissau, 20 de Julho de 2026.
Um grupo de cidadãos apresentou, no dia 7 de julho, duas queixas junto da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau. Uma delas solicita esclarecimentos sobre o andamento das investigações ao assassinato do ativista Vigário Luís Balanta, enquanto a outra consiste numa participação criminal dirigida ao Procurador-Geral da República relacionada com um alegado golpe de Estado e eleitoral ocorrido em novembro de 2025.
Segundo os autores da denúncia, o alegado golpe teria interrompido o processo eleitoral então em curso. Entre as personalidades mencionadas na participação criminal constam o ex-Presidente Umaro Sissoco Embaló e o Presidente de Transição, general Horta N'Tan, entre outros responsáveis.
Um dos signatários da queixa, Nexus Faria, afirmou que a iniciativa pretende levar o Ministério Público a investigar os factos denunciados e apurar eventuais responsabilidades, alegando que as instituições judiciais não demonstram vontade de investigar alegados crimes contra o Estado envolvendo membros do atual regime.
O denunciante sustenta ainda que a ação judicial visa demonstrar, perante a comunidade internacional, que não existem condições para uma responsabilização interna dos alegados envolvidos, defendendo que, caso as autoridades nacionais não atuem, o processo poderá ser levado a instâncias internacionais, incluindo organismos regionais e tribunais internacionais, de acordo com os mecanismos previstos no direito internacional.
Além da participação criminal, os cidadãos pedem esclarecimentos sobre o estado das investigações ao homicídio de Vigário Luís Balanta, argumentando que a ausência de respostas das autoridades reforça as preocupações quanto ao funcionamento do sistema judicial guineense.
Um grupo de cidadãos apresentou, no dia 7 de julho, duas queixas junto da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau. Uma delas solicita esclarecimentos sobre o andamento das investigações ao assassinato do ativista Vigário Luís Balanta, enquanto a outra consiste numa participação criminal dirigida ao Procurador-Geral da República relacionada com um alegado golpe de Estado e eleitoral ocorrido em novembro de 2025.
Um dos signatários da queixa, Nexus Faria, afirmou que a iniciativa pretende levar o Ministério Público a investigar os factos denunciados e apurar eventuais responsabilidades, alegando que as instituições judiciais não demonstram vontade de investigar alegados crimes contra o Estado envolvendo membros do atual regime.
Além da participação criminal, os cidadãos pedem esclarecimentos sobre o estado das investigações ao homicídio de Vigário Luís Balanta, argumentando que a ausência de respostas das autoridades reforça as preocupações quanto ao funcionamento do sistema judicial guineense.
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